Notícias Integra

  • Apagão (Poder em Jogo %u2013 Lydia Medeiros) - Fonte: O GLOBO

    10-10-2017

     

     

    O STJ julga recurso que pode inviabilizar o corte de energia de fraudadores e inadimplentes. A Aneel (agência reguladora) e a Abradee (associação dos distribuidores de energia elétrica) insistem em que interromper o fornecimento está previsto em lei. Mas o ministro relator, Herman Benjamin, pretende limitar a medida no caso de inadimplência, restringindo-a a débitos constituídos nos últimos 30 dias. A regra atual permite o corte relativo a débitos de até 90 dias passados. O advogado das distribuidoras, Vítor Alves de Brito, argumenta que o prazo não dá tempo hábil para a suspensão do serviço, considerados prazo de vencimento e aviso prévio. Segundo ele, o maior prejudicado será o próprio consumidor, que sofrerá o corte de imediato.

  • Apagão (Poder em Jogo %u2013 Lydia Medeiros) - Fonte: O GLOBO

    10-10-2017

     

     

    O STJ julga recurso que pode inviabilizar o corte de energia de fraudadores e inadimplentes. A Aneel (agência reguladora) e a Abradee (associação dos distribuidores de energia elétrica) insistem em que interromper o fornecimento está previsto em lei. Mas o ministro relator, Herman Benjamin, pretende limitar a medida no caso de inadimplência, restringindo-a a débitos constituídos nos últimos 30 dias. A regra atual permite o corte relativo a débitos de até 90 dias passados. O advogado das distribuidoras, Vítor Alves de Brito, argumenta que o prazo não dá tempo hábil para a suspensão do serviço, considerados prazo de vencimento e aviso prévio. Segundo ele, o maior prejudicado será o próprio consumidor, que sofrerá o corte de imediato.

  • Apagão (Poder em Jogo %u2013 Lydia Medeiros) - Fonte: O GLOBO

    10-10-2017

     

     

    O STJ julga recurso que pode inviabilizar o corte de energia de fraudadores e inadimplentes. A Aneel (agência reguladora) e a Abradee (associação dos distribuidores de energia elétrica) insistem em que interromper o fornecimento está previsto em lei. Mas o ministro relator, Herman Benjamin, pretende limitar a medida no caso de inadimplência, restringindo-a a débitos constituídos nos últimos 30 dias. A regra atual permite o corte relativo a débitos de até 90 dias passados. O advogado das distribuidoras, Vítor Alves de Brito, argumenta que o prazo não dá tempo hábil para a suspensão do serviço, considerados prazo de vencimento e aviso prévio. Segundo ele, o maior prejudicado será o próprio consumidor, que sofrerá o corte de imediato.